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Merenda Terceirizada
Plantar, cuidar, colher e não comer. Terceirização impacta programas de educação ambiental em Santa Catarina
12/08/2010 - A autogestão da alimentação nas escolas de Santa Catarina está chegando ao fim. Das 1.350 escolas estaduais, 70% já têm a merenda escolar terceirizada, num processo iniciado em fevereiro deste ano e que deve alcançar a totalidade das escolas até novembro. Com a terceirização, contudo, fica comprometida a prática dos alunos de vivenciar todo o ciclo da alimentação, do plantio ao consumo dos alimentos da horta escolar, e pode haver desmobilização em etapas fundamentais de programas como o Ambial – Projeto de Educação Ambiental e Alimentar, ativo em 96 escolas do estado.
Esse projeto têm como eixos principais a horta agroecológica, um laboratório vivo para os estudantes, e a cozinha comunitária, em que o almoço é preparado também com os produtos da horta. Existe ainda a possibilidade da comunidade utilizar a cozinha nos horários diferentes da preparação da merenda e aprender sobre alimentação orgânica e sustentável. Aproveitamento integral dos alimentos, redução dos resíduos e uso racional de água e energia são outras premissas do Ambial. Algumas escolas de período integral (EPI) também utilizam a horta nas práticas pedagógicas e na alimentação.
O edital para a terceirização foi lançado em 2008. Quatro empresas de São Paulo (Coan, Convida, Risotolândia e Nutriplus) ganharam a concorrência e passaram a atender a uma das quatro macrorregiões em que o estado foi dividido, a partir de cardápios criados pela Secretaria Estadual de Educação. A refeição é preparada nas escolas e é exclusiva para os alunos. Professores e funcionários recebem vale-alimentação.
De acordo com a secretaria, com uma empresa cuidando da alimentação, a direção da escola pode se concentrar mais nas atividades pedagógicas e havia também a necessidade de regularizar a contratação das merendeiras, agora a cargo das empresas; antes os recursos passavam pelas Associações de Pais e Professores (APPs). Porém os salários diminuíram, segundo o Sindicato dos Trabalhores em Educação, de um salário e meio a dois e meio, para apenas um. O valor gasto pelo estado dobrou, passará dos atuais R$ 69 milhões para R$ 146 milhões quando a terceirização estiver totalmente implementada, conforme divulgado em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Segundo a Direção de Assistência ao Estudante da secretaria, o novo custo envolve salários, compra dos alimentos, transporte, utensílios e infraestrutura das cozinhas.
No modelo terceirizado, exige-se que apenas alguns produtos sejam orgânicos, como açúcar e arroz, como já vinha ocorrendo. As empresas devem cumprir a lei federal 1.947/2009, que obriga a aplicação de 30% dos recursos federais destinados para a alimentação escolar na compra de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente orgânicos. “Não temos registro de que tenham comprado significativamente”, diz a nutricionista da Secretaria, Gladys Milanez.
A responsabilidade pelo destino dos resíduos orgânicos e sobras das refeições também é das empresas. “Cabe a elas fazer um planejamento para não sobrar”, mas, conforme a nutricionista, o destino das sobras é o lixo e muito poucas escolas têm feito compostagem dos resíduos. Uma das exceções é a E.E.B. Frei Lucínio Korte, em Doutor Pedrinho, em que um pai de aluno vem coordenando a compostagem.
Não há ainda estudos concretos sobre os resultados da terceirização nas escolas e estão previstas audiências públicas regionais para discutir a questão. “Acredito que as escolas Ambial devam trabalhar basicamente como vinham fazendo, mas de alguma forma o programa não vai ser vivido tão intensamente como antes”, observa a coordenadora de Educação Integrada da secretaria, Vânia Santos Ribeiro.
O novo modelo traz reflexos também para o projeto piloto de aquisição de alimentos orgânicos de pequenos agricultores, executado em 18 escolas de Palhoça, na Grande Florianópolis, e no Instituto Estadual de Educação. O projeto seria ampliado este ano e era uma retomada do Sabor Saber, criado em 2001, a partir da Comissão de Educação do Fórum do Maciço Central do Morro da Cruz, em Florianópolis, em parceria com a Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral, que funcionou até 2006 em 173 escolas.
Menos autonomia - Na escola de ensino fundamental Aldo Câmara, de São José, na Grande Florianópolis, dos 400 alunos, 50 participam do Ambial. As vagas do projeto variam de acordo com o número de estudantes. Ali são realizados dois eixos do projeto, iniciação à pesquisa e arte-educação. A escola faz reciclagem e reaproveitamento de materiais. O papel é recolhido na sala de aula e as pontas de lápis vão para a compostagem. Os demais materiais também são recolhidos, e alunos e pais trazem de casa. Materiais como isopor e EVA não são usados. Há ainda um programa de recolhimento de óleo de cozinha para fazer sabão.
“A terceirização interferiu um pouco e quebrou um processo que vinha acontecendo, ainda estamos em adaptação. Precisaria de um diálogo maior, a escola não foi consultada. Perdemos a autonomia do que consumir. Antes, a escola comprava de comerciantes da região e produtos como mel, melado e doce de banana vinham de pequenos agricultores, agora não dá mais, e não sabemos a origem dos produtos”, diz a assistente técnica pedagógica Andréia Maria Rosa.
Segundo Andréia, as opiniões se dividem, mas boa parte dos alunos gostou da mudança na merenda e a alimentação parece mais balanceada. A escola possui duas cozinhas, uma nova, usada pela terceirizada, e outra antiga, dos professores. Apenas as ervas medicinais do canteiro são utilizadas para dar aos alunos na forma de chá, no lugar de medicamentos, chá que é preparado na cozinha antiga. A diretora Nedi Mafra Ribeiro considera que a nova situação alivia a carga de trabalho administrativo e deixa a escola se concentrar no seu foco, o ensino-aprendizagem.
A professora Cleide Schimitz lembra que a terceirização interferiu diretamente no seu eixo do projeto, a iniciação científica, que explora conteúdos da educação ambiental e alimentar, na sala de aula e por meio da horta orgânica, do canteiro de ervas medicinais e da preparação de alimentos. “Os alunos levam para casa os produtos da horta, não podem mais comer aqui”, conta. Para utilizar a cozinha nas atividades é preciso autorização e sobram poucos horários vagos entre a preparação das refeições e a limpeza.
Às 10 horas e às 15h30 é servida a refeição, e há dias em que o cardápio inclui arroz, feijão e carne, como já acontecia. Para os alunos do Ambial, que passam o dia todo na escola, foi feita uma negociação e é servido lanche pela manhã e à tarde, e também o almoço.
O que sobra das refeições vai para o lixo. A ex-merendeira Isabel Fátima da Silva recolhe as cascas para a compostagem. Isabel seria recontratada pela empresa terceirizada, mas como teria redução de salário, preferiu continuar cuidando apenas dos serviços gerais e da horta. “Antes a gente usava tudo, desde o tempero e as verduras, agora o tempero vem congelado. Também tinha reaproveitamentamento, fizemos cursos disso. Com a banana fazia bolo, farofa, doces, aproveitava as cascas. O mamão eu pegava no pé, fazia doce, nada ia fora”. Com a possibilidade de terceirização também dos serviços gerais nas escolas, ela se preocupa com o futuro da horta, da compostagem e da manutenção das árvores. “Isso pode acabar, tem que ter alguém pra dar assistência”.
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